A Constituicao Federal E as Sciencias Penaes (1891)

""A Constitui??????????o Federal e as Ci??????ncias Penais"" ????? um livro escrito por Jo?????o Vieira de Ara??????jo em 1891. O livro trata da rela??????????o entre a Constitui??????????o Federal e as ci??????ncias penais, abordando temas como a organiza??????????o do sistema penal, a aplica??????????o das penas, a prote??????????o dos direitos individuais e a fun??????????o do Estado na manuten??????????o da ordem p??????blica. A obra ????? considerada uma refer??????ncia no estudo do direito penal e constitucional no Brasil, e ????? indicada para estudantes e profissionais da ?????rea jur??????dica que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.This Book Is In Portuguese.This scarce antiquarian book is a facsimile reprint of the old original and may contain some imperfections such as library marks and notations. Because we believe this work is culturally important, we have made it available as part of our commitment for protecting, preserving, and promoting the world's literature in affordable, high quality, modern editions, that are true to their original work.