A Constituicao Federal E as Sciencias Penaes (1891)

""A Constitui??????????o Federal e as Ci??????ncias Penais (1891)"" ????? um livro escrito por Jo?????o Vieira de Ara??????jo que trata da rela??????????o entre a Constitui??????????o Federal do Brasil e as ci??????ncias penais. Publicado em 1891, o livro analisa a legisla??????????o penal vigente na ?????poca e sua adequa??????????o aos princ??????pios constitucionais. O autor discute quest?????es como a aplica??????????o da pena de morte, a liberdade de express?????o e a prote??????????o dos direitos individuais. Al?????m disso, o livro aborda a import?????ncia da educa??????????o e da reforma penal para a constru??????????o de uma sociedade mais justa e igualit?????ria. ""A Constitui??????????o Federal e as Ci??????ncias Penais (1891)"" ????? uma obra importante para entender a evolu??????????o do direito penal no Brasil e sua rela??????????o com a Constitui??????????o Federal.This Book Is In Portuguese.This scarce antiquarian book is a facsimile reprint of the old original and may contain some imperfections such as library marks and notations. Because we believe this work is culturally important, we have made it available as part of our commitment for protecting, preserving, and promoting the world's literature in affordable, high quality, modern editions, that are true to their original work.