O servico de liberdade condicional e o seu papel na reabilitacao dos delinquentes
Raghav Pandey
O servico de liberdade condicional e o seu papel na reabilitacao dos delinquentes
Raghav Pandey
A liberdade condicional e um dos dominios menos estudados e menos utilizados, especialmente no contexto do direito indiano. O objetivo deste trabalho e integrar o servico de liberdade condicional na jurisprudencia indiana, citando praticas funcionais e exemplos de varias outras jurisdicoes. O autor espera que os juizes e legisladores indianos tomem conhecimento da reinsercao social ao contemplarem uma politica de reforma para os delinquentes na jurisdicao indiana.
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