O trabalho infantil e uma das questoes sociais mais preocupantes que circunda asociedade brasileira. E o indicativo que o Estado falha no tocante a manutencao darenda familiar, pois admite a possibilidade de criancas sairem do ambito escolar parao campo de trabalho antes do tempo. Numa tentativa de reduzir o trabalho infantil ogoverno federal institui o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil cujo objetivo eerradicar todas as formas de trabalho de criancas e adolescentes menores de 16 anose garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas. O referido programapossui carater intersetorial, pois aglutinam na sua gestao, as tres esferasadministrativas do estado brasileiro (Uniao, Estados e Municipios) bem como asociedade civil. Ademais e integrante da Politica Nacional de Assistencia Social, o quefavorece a integracao na rede de protecao social e a maior eficacia dos seus principiosinstitucionais.