Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problematico tema do aborto de fetos anencefalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisao do STF na Acao por Descumprimento de Preceito Fundamental n Degrees 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsidios da tomada de decisao pelo colegiado. Elementos medicos, psicologicos e eticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos juridicos como balizadores desta paradigmatica decisao. A complexidade das discussoes juridicas relacionadas a vida e a morte, presente em diversos classicos da literatura juridica, e revisitada nesta obra pelo olhar da ciencia juridica.