Manual Sobre os Direitos Humanos a Agua Potavel e Saneamento para Profissionais

Este Manual coloca em destaque os principios e criterios dos direitos humanos sobre agua potavel e saneamento, traduzindo as obrigacoes legais a nivel internacional em termos praticos e de operacionalizacao das politicas que devem suportar a realizacao progressiva do acesso universal.

O Manual introduz uma perspetiva de direitos humanos que visa acrescentar valor a processos de tomada de decisao no dia-a-dia dos prestadores dos servicos de aguas e das entidades reguladoras. O Manual encoraja os leitores a participarem ativamente nos processos que tem lugar nos respetivos Paises com vista a transpor os direitos humanos a agua potavel e ao saneamento para as politicas nacionais e locais, leis e regulamentos. A criacao de um ambiente propicio e, na verdade, apenas o primeiro passo para a realizacao progressiva destes direitos. O passo seguinte e a atribuicao clara de responsabilidades, num enquadramento institucional e operacional atualizado que promova a analise e a revisao das funcoes essenciais dos prestadores de servicos e das entidades reguladoras a luz dos direitos humanos.